A falta de vagas em creches no municipio de Biguaçu não são nenhuma novidade, a novidade é que acabamos de sair de uma eleição municipal onde todos candidatos a prefeito prometeram acabar com essa dor de cabeça aos pais que precisam colocar seus filhos em uma creche.O bairro Prado mais uma vez, sofre com a falta de vagas, principalmente para crianças que ingressam no Pré II, período que antecede sua entrada no primeiro ano do ensino fundamental. Ganhou o atual prefeito, mas o problema parece que não será resolvido logo, apesar das promessas. A atual administração tem obrigação de aumentar o número de vagas em nosso bairro ou onde vier a precisar, seja através de novas construções ou até mesmo locando imóveis até que seja construída novas creches. O que não pode continuar acontecendo (como sempre acontece) é nossas crianças ficarem sem as vagas a que tem direito. Note que não é um favor o poder público municipal fornecer vagas, e sim um direito das crianças. O problema existe, precisa ser solucionado e não se pode esperar até o meio do ano, porque já ouvi dizer que somente a partir daí é que o problema começará a ser solucionado. Todo o bairro do Prado agradeçe a atenção da administração municipal, pedindo que isso não ocorra mais e que nossas crianças possam desfrutar desse direito que lhes assegura um crescimento intelectual sadio e abre as janelas do conhecimento, algo que é tão importante como o alimento e vestuário, pois sem educação nossas crianças vão simplesmente ser meros participantes da vida e não pessoas que irão mudar o lugar onde vivem.
sábado, 24 de novembro de 2012
sábado, 10 de novembro de 2012
O Terceiro Setor no Auxílio das Demandas Sociais
O
Terceiro setor, também conhecido como organizações não governamentais, são
organizações formadas pela sociedade civil que tem como objetivo resolver algum
tipo de problema presente na sociedade.
O
Brasil é um país que possui diversos problemas sociais, econômicos, étnicos,
culturais, entre outros e quase sempre o poder público ou não é capaz de lidar
com eles cem por cento ou só cuida de parte do problema, o que acaba criando
desigualdades. O Terceiro Setor surgiu como uma alternativa para “auxiliar” o poder
público no atendimento dessas demandas sociais. As organizações não
governamentais através de associações e fundações oferecem a sociedade serviços
que o poder público sozinho não seria capaz de oferecer, porém vale ressaltar
que o terceiro setor não pode ser considerado uma espécie de “negócio”, pois
não deve ter fins lucrativos, deve realizar prestação de contas, entre outras
obrigações.
Uma
das principais dúvidas que norteia a questão do terceiro setor é que já que o
terceiro setor acaba cumprindo uma parte das funções que deveriam ser
responsabilidade do Estado, pois este não é capaz de oferecer todos os serviços
para a população, não seria justo ao invés de cobrar tributos oferecer
incentivos?
Apesar
de existir organizações não governamentais que utilizam esse status para
praticar a “pilantropia” e utilizar das vantagens que as organizações do
terceiro setor possuem para benefício lucrativo existem inúmeras organizações
que realmente fazem um excelente trabalho e conseguem suprir as necessidades da
sociedade que o poder público sozinho não conseguiria. É por isso que
incentivar tais organizações, para que essas continuem realizando esse tipo de
trabalho essencial para a sociedade, é fundamental para que as desigualdades
sociais possam ser minimizadas. É necessário reformular as leis e normas para
que não haja falhas de interpretação e para que as organizações mal
intencionadas não tirem proveito disso para benefícios pessoais, é de extrema
importância que as leis depois de reformuladas sejam seguidas tanto pelo poder
público quanto pelas organizações não governamentais, dessa forma evita-se que existam
brechas para que práticas ilícitas sejam realizadas.
É
necessário que haja uma conscientização tanto do setor público quanto da
sociedade de que tais organizações cumprem um papel vital para o
desenvolvimento do país, á partir do momento que houver um ajuste das leis
somado aos incentivos o impacto das ações do terceiro setor pode ser muito
maior e o número de organizações mal intencionadas bem menor.
Autoria de Ana Carolina Felipe
http://jfalandodepolitica.blogspot.com.br/2012/11/o-terceiro-setor-no-auxilio-das.html
A dualidade entre público e privado e sua incapacidade de lidar com a realidade brasileira
O direito brasileiro concebe dois tipos de personalidade jurídica: personalidade jurídica de direito público, e
a personalidade jurídica de direito privado. A primeira é típica do governo, é
regida por regras severas a fim de preservar a res pública. Está sujeita as
leis para realizar suas atividades, dado que só lhe é permitido fazer aquilo
que a lei permite. Portanto toda e qualquer ação tomada por uma pessoa jurídica
de direito pública deve estar amparada por uma lei.
A última é atribuída a tudo aquilo que não é público. Empresas Ltda, S/A,
Associações e outras formas de organização são tidas como pessoas jurídicas de
direito privado. A estas pessoas, é permitido fazer tudo aquilo que a lei não
proíbe, o que lhes garante flexibilidade administrativa muito maior do que para
as pessoas jurídicas regidas pelo regime de direito público.
O problema está no fato de que nem sempre é fácil determinar o que é
público e o que não é. E há situações em que é altamente justificável uma
personalidade jurídica híbrida, não tão rígida e estanque como a pública, nem
tão solta e sem controles como a privada.
Pense-se, por exemplo, no Banco do Brasil: é uma empresa e concorre
diretamente com outras empresas privadas, tanto nacional como
internacionalmente. Entretanto, é uma empresa do governo federal, e portanto
não pode ser considerada exclusivamente privada, pois isso vai contra o
espírito republicano. O resultado disso é uma bagunça normativa, onde embora
formalmente de direito privado, o Banco do Brasil é obrigado a realizar
contratações por concurso público e fazer licitações para realizar suas
compras. E essa ainda é a ponta do iceberg, pois nesse caso há certo consenso
sobre quais princípios da administração pública devem ser observados.
No caso de Fundações Públicas por exemplo, a confusão é generalizada.
Fundação Pública remete a pessoa jurídica de direito público. Entretanto,
conforme o código civil, é uma pessoa jurídica de direito privado. Nesse caso,
a corrente vigente crê que a fundação pública deve ser tratada majoritariamente
como uma autarquia. Entretanto, quando não houver contradição, deve obedecer
ainda o regime das fundações. É uma salada impossível de ser entendida pelo
cidadão comum, e até mesmo por alguns juristas.
No caso das associações e fundações do terceiro setor, vulgarmente
conhecidas como ONG’s, não há confusão, mas uma clara afronta à res pública.
Essas organizações são regidas majoritariamente pelo regime jurídico de direito
privado, e são financiadas muitas vezes por dinheiro público. O resultado é um
grande número de desvios de dinheiro público e impunidade.
E enquanto o país vive uma situação como essa, demandando soluções do
poder legislativo, os deputados e senadores afastam-se de suas funções para
tornarem-se cabos eleitorais nas eleições municipais. Esperando que os
prefeitos, quando eleitos, os ajudarão a perpetuar-se no congresso, sem
resolver nossos problemas.
Artigo escrito por Felipe Fairbanks aluno do 8º semestre do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo.
Transparência e Participação social
 |
| Povo nas ruas - Impeachment Collor |
A Constituição federal de 1988 garante aos cidadãos a fiscalização
contábil, financeira e orçamentária dos órgãos públicos assim como
garante um sistema interno que verifique e avalie diversas propostas
governamentais como as metas propostas no plano plurianual, a eficácia
da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades
da administração federal, entre outras ações que visam aos ordenamento,
controle e avaliação das finanças do Estado.
O orçamento público é um instrumento de planejamento das ações que serão
realizadas, ou seja, previsão das receitas e fixação das despesas
públicas, as formas mais comuns de organizar e planejar esse orçamento
no Brasil são feitas através do PPA (plano Plurianual), LDO (Lei de
diretrizes orçamentárias) e LOA (lei orçamentária anual).
Infelizmente, no nosso país, a grande maioria da população não tem o
hábito de acompanhar os gastos do seu município ou Estado, muitas vezes
essa parcela não tem nem conhecimento do que são essas medidas que visam
o planejamento do orçamento e também não sabem que essas são
disponibilizadas para que a sociedade faça, juntamente com os órgãos
competentes, a fiscalização de como é empregado o dinheiro público, ou
seja, recursos que são gerados através do pagamento de impostos e
tributos pela população. É dever do Estado divulgar para a população
seus gastos, da mesma forma é dever da população acompanhar para poder
cobrar. A análise destes gastos é uma maneira de verificar se os
candidatos escolhidos pela população estão cumprindo corretamente as
propostas feitas na época das eleições, além disso, o cidadão pode
verificar no que está sendo empregado o dinheiro pago nos impostos, se o
Estado está dando assistência as áreas que precisam de maior atenção.
Da mesma forma que é necessário que a população acompanhe os gastos
públicos, é necessário que o Estado faça a divulgação correta, de forma
clara e objetiva, possibilitando que qualquer pessoa possa entender.
Atualmente, a forma mais comum de divulgação das receitas e despesas, é
feita através de portais na internet.
A união de transparência com participação social gera resultados
positivos para toda a sociedade, pois a população sendo mais ativa e
cobrando mais, acaba gerando políticos mais preocupados em prestar
contas corretamente e principalmente em gastar o dinheiro público no que
deve ser gasto, em áreas que necessitam de real atenção, além disso, a
fiscalização por parte da sociedade fará com que haja uma diminuição
significativa dos índices de desvio de verba pública e gastos
desnecessários.
A participação ativa da sociedade é extremamente importante
para o futuro de toda uma nação, muitas vezes as pessoas podem achar que
esse pequeno gesto não fará diferença ou a correria do cotidiano acaba
fazendo com que a população não dê tanta importância para as questões do
município e/ou Estado, porém se cada um fizer sua parte, dedicar pelo
menos um tempo da sua semana para fiscalizar aqueles que nos representam
nosso país irá melhorar muito e os governantes passarão a ser
incentivados a fazer de verdade, agir, correr atrás do que a população
quer e necessita.
Os mitos sobre o voto
Oii gente, tudo bem?? A Publicação de hoje será sobre os mitos que rodeiam o voto nulo e o voto em branco.
O textinho
foi feito pela queridíssima Paula Corrente que também é aluna do 8º
semestre de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo e é
estagiária do Partido Novo.
Beijinhoos!!
"Vamos
falar de eleições? Dia em que ninguém se importa o suficiente mas que
representa a data que irá decidir o rumo e efetividade das políticas
públicas nos próximos anos e COM CERTEZA influenciará as gestões
futuras. E Isto deve SIM receber a devida atenção por vocês!
Sobre a apatia ou abstenção do direito ao voto, existem 2 dispositivos: Votar Nulo e votar em branco: o votar nulo ou votar em branco. Há diferenças e não sabe-las pode resultar um uma catástrofe.
Quando o cidadão vota em branco no dias das eleições, ele se abstém de qualquer decisão política e assume que não há preferência entre um candidato X ou Y, e transfere o seu votos, diante isto, para o eleitor que possuir a maior quantia de votos na disputa eleitoral. O voto em branco, desta forma, é um ato de conformismo.
Já o voto NULO difere do anterior por não computar o voto para o que está na frente, saindo da contagem dos votos válidos. Portanto, no voto nulo, a pessoa erra de forma deliberada ou não na hora de escolher um candidato. O voto é NULO nesse caso porque a opção escolhida não existe portanto é inválida. que se confunde bastante é o que está inserido no código eleitoral brasileiro e se refere a NULIDADE DO VOTO e que não tem nada a ver com a intenção de protesto das pessoas em anularem seus votos achando que desta forma, de acordo com o Art. 224, haveria anulação das eleições.
A NULIDADE DO VOTO refere-se às situações que invalidam os votos por serem fraudulentas, como por exemplo votos de pessoas mortas (que já foram e ainda são muito comuns, como tem-se descoberto com a cadastramento biométrico dos eleitores). É esse e SOMENTE esse tipo de voto "nulo" (os fraudulentos) que SE atingirem um montante superior à 50% dos eleitores ocasiona a INVALIDAÇÃO da eleição, sendo convocadas automaticamente novas eleiçoes nos prazos determinados em lei. Isso de forma alguma veda os candidatos a participarem da nova eleição.
E o que acontece então quando uma pessoa anula o seu voto? A ÚNICA coisa que acontece é que a quantidade de votos VÁLIDOS - os que contam para eleger um candidato - DIMINUI. Ora, se há menos votos válidos menos votos o candidato necessitará para se eleger, assim, ao votar nulo, a pessoa FACILITA a eleição de políticos que elas NÃO conhecem, em especial os que MANIPULAM a população menos informada e que cai no conto do vigário de politico eleição após eleição.
Anular o seu voto ou votar em branco NÃO é forma de protesto e MUITO MENOS forma de exercer a democracia. Se você quer protestar vote em candidatos de partidos que não fazem parte do poder ou em candidatos que você tem certeza que não serão eleitos. Ainda assim haverão consequências devido ao voto dado à legenda mas é melhor do que anular o voto ou votar em branco.
Votar nulo é se omitir e deixar que os menos esclarecidos votem por você. Acreditar que isso vá indicar algum tipo de rejeição é sonhar acordado.
Se quem é bom deixa de participar então sobra espaço para os ruins governarem. É simples assim. A omissão é uma das piores coisas que um cidadão pode fazer e não tem nada a ver com exercer seu direito ou a democracia. É, na verdade, uma atitude egoísta e contrária aos princípios da vida em sociedade regida pela democracia.
VOTAR NULO NÃO INVALIDA UMA ELEIÇÃO! votar nulo apenas mostra que vc lavou as suas mãos e vai continuar reclamando do sofá mais 4 anos. porque enquanto você joga seu voto no lixo, a militância dos outros partidos vai votar e seus candidatos vão continuar no poder e vc contribuiu com isso fazendo nada. e ainda achou que isso era protesto.
Quer protestar? vote em quem você conhece e é de boa índole. vá ler o programa de governo de cada candidato, vá pesquisar na web se ele não está metido em nenhum escândalo, tire suas dúvidas, ou seja, faça a sua parte para votar no mais qualificado. isso pouca gente faz e é por isso que esse país não vai pra frente. então reclame menos com quem quer te mostrar a realidade dos fatos, quer que vc pense e ande com suas próprias pernas, te trata como adulto, contribuinte e cidadão e comece a fazer mais a sua parte enquanto eleitor. Reclamar do sofá não é opção, é omissão. Então pratique o Voto Consciente. Assim, melhoramos a qualidade de nossos políticos, que são os nossos representantes. Vejas as propostas, currículos, troque informações, discuta com seus colegas e familiares e VOTE num candidato !!! Se não está contente com o que está aí, provoque a mudança!"
Sobre a apatia ou abstenção do direito ao voto, existem 2 dispositivos: Votar Nulo e votar em branco: o votar nulo ou votar em branco. Há diferenças e não sabe-las pode resultar um uma catástrofe.
Quando o cidadão vota em branco no dias das eleições, ele se abstém de qualquer decisão política e assume que não há preferência entre um candidato X ou Y, e transfere o seu votos, diante isto, para o eleitor que possuir a maior quantia de votos na disputa eleitoral. O voto em branco, desta forma, é um ato de conformismo.
Já o voto NULO difere do anterior por não computar o voto para o que está na frente, saindo da contagem dos votos válidos. Portanto, no voto nulo, a pessoa erra de forma deliberada ou não na hora de escolher um candidato. O voto é NULO nesse caso porque a opção escolhida não existe portanto é inválida. que se confunde bastante é o que está inserido no código eleitoral brasileiro e se refere a NULIDADE DO VOTO e que não tem nada a ver com a intenção de protesto das pessoas em anularem seus votos achando que desta forma, de acordo com o Art. 224, haveria anulação das eleições.
A NULIDADE DO VOTO refere-se às situações que invalidam os votos por serem fraudulentas, como por exemplo votos de pessoas mortas (que já foram e ainda são muito comuns, como tem-se descoberto com a cadastramento biométrico dos eleitores). É esse e SOMENTE esse tipo de voto "nulo" (os fraudulentos) que SE atingirem um montante superior à 50% dos eleitores ocasiona a INVALIDAÇÃO da eleição, sendo convocadas automaticamente novas eleiçoes nos prazos determinados em lei. Isso de forma alguma veda os candidatos a participarem da nova eleição.
E o que acontece então quando uma pessoa anula o seu voto? A ÚNICA coisa que acontece é que a quantidade de votos VÁLIDOS - os que contam para eleger um candidato - DIMINUI. Ora, se há menos votos válidos menos votos o candidato necessitará para se eleger, assim, ao votar nulo, a pessoa FACILITA a eleição de políticos que elas NÃO conhecem, em especial os que MANIPULAM a população menos informada e que cai no conto do vigário de politico eleição após eleição.
Anular o seu voto ou votar em branco NÃO é forma de protesto e MUITO MENOS forma de exercer a democracia. Se você quer protestar vote em candidatos de partidos que não fazem parte do poder ou em candidatos que você tem certeza que não serão eleitos. Ainda assim haverão consequências devido ao voto dado à legenda mas é melhor do que anular o voto ou votar em branco.
Votar nulo é se omitir e deixar que os menos esclarecidos votem por você. Acreditar que isso vá indicar algum tipo de rejeição é sonhar acordado.
Se quem é bom deixa de participar então sobra espaço para os ruins governarem. É simples assim. A omissão é uma das piores coisas que um cidadão pode fazer e não tem nada a ver com exercer seu direito ou a democracia. É, na verdade, uma atitude egoísta e contrária aos princípios da vida em sociedade regida pela democracia.
VOTAR NULO NÃO INVALIDA UMA ELEIÇÃO! votar nulo apenas mostra que vc lavou as suas mãos e vai continuar reclamando do sofá mais 4 anos. porque enquanto você joga seu voto no lixo, a militância dos outros partidos vai votar e seus candidatos vão continuar no poder e vc contribuiu com isso fazendo nada. e ainda achou que isso era protesto.
Quer protestar? vote em quem você conhece e é de boa índole. vá ler o programa de governo de cada candidato, vá pesquisar na web se ele não está metido em nenhum escândalo, tire suas dúvidas, ou seja, faça a sua parte para votar no mais qualificado. isso pouca gente faz e é por isso que esse país não vai pra frente. então reclame menos com quem quer te mostrar a realidade dos fatos, quer que vc pense e ande com suas próprias pernas, te trata como adulto, contribuinte e cidadão e comece a fazer mais a sua parte enquanto eleitor. Reclamar do sofá não é opção, é omissão. Então pratique o Voto Consciente. Assim, melhoramos a qualidade de nossos políticos, que são os nossos representantes. Vejas as propostas, currículos, troque informações, discuta com seus colegas e familiares e VOTE num candidato !!! Se não está contente com o que está aí, provoque a mudança!"
Paula Corrente
Autoria de Ana Carolina Felipe
http://jfalandodepolitica.blogspot.com.br/2012/10/os-mitos-sobre-o-voto.html
Voto aos 16
 |
| Imagem retirada do site: vereadorchico.com.br/2012/02/voto-aos-16-anos |
Boa tarde pessoal, tudo bem? Hoje a minha publicação será especialmente
para os jovens que já completaram 16 anos ou para aqueles que
completarão 16 anos no próximo ano.
Vocês tem noção da importância da sua participação na política do seu município?
Eu sei que quando somos jovens temos diversas preocupações compatíveis a
nossa idade, como a escola, por exemplo, mas quanto mais cedo você
começar a se importar com a política mais você poderá aprender e dessa
forma poderá ajudar a conquistar seus direitos e a qualidade dos
serviços públicos para toda a sua comunidade.
É importante também que os pais procurem demonstrar para seus filhos que é importante exercer seu papel de cidadão.
Uma das formas de colaborar com o seu município, Estado e País é tirar o
seu título de eleitor e exercer o seu papel de cidadão nas eleições,
escolher aquele que irá te representar. E sabe o que é mais legal? Tirar
o título é fácil, rápido e não custa nada!!
- Há duas formas de solicitar seu título: Comparecendo ao cartório eleitoral pertencente a sua região ou solicitando o título através do sistema TÍTULO NET que é uma espécie de Pré-atendimento onde o eleitor preenche seus dados e escolhe um local de votação mais próximo da sua residência e depois comparece no cartório eleitoral com os documentos necessários em até cinco dias corridos.
- Em ambos os casos citados acima o eleitor deverá levar ao cartório eleitoral os seguintes documentos: RG original ou a certidão de nascimento/casamento, comprovante de residência recente ( conta de água, luz, telefone que contenha o endereço do eleitor).
- Como os cartórios eleitorais já possuem o Sistema ELO o seu título de eleitor fica pronto na hora!!
- É importante lembrar que em anos eleitorais o título de eleitor possui um prazo para ser tirado, por exemplo, nesse ano de 2012 com as eleições para prefeitos e vereadores o prazo para retirar o título de eleitor foi 9 de maio.
Para outras dúvidas com relação ao título de eleitor basta consultar o site do TRE - http://www.tre-sp.gov.br/duvidas/titulo.htm#p1
E lembre-se quando for votar pela primeira vez é importante PESQUISAR!
Procure saber sobre as propostas do seu candidato, o que ele quer fazer,
o que ele já fez, quais são as prioridades dele.. não vale votar em uma
pessoa porque o seu vizinho vota, porque é amigo do seu avô, ou porque
alguém te falou que fulano ou ciclano é o melhor. Tenha a sua própria
opinião.
Lembre-se que quando você vota em alguém você está escolhendo alguém que
irá lhe REPRESENTAR, portanto é importante que esse governante possua
prioridades compatíveis com a sua!
Autoria de Ana Carolina Felipe
Tem um blog muito interessante pra quem gosta e se interessa em política, principalmente voltado para o público jovem. A blogueira é estudante da última fase do curso de Bacharelado em Gestão de Políticas Publicas na USP. Então podemos ver que não é uma pessoa fraca não,ok? Vou reproduzir alguns artigos com autorização dela, mas quem quiser, pode dar uma conferida no blog dela e boa leitura.
Juventude falando de Política
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